O Projeto de Lei 4805/2025, apresentado na Câmara dos Deputados no final de setembro, propõe a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a instalação de dispositivos de detecção e alerta de sonolência em caminhões. De autoria do deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos/PE), a medida visa aumentar a segurança nas rodovias brasileiras, especialmente no transporte de cargas.
Detalhes da Proposta
O PL 4805/2025 estabelece que todos os veículos destinados ao transporte de cargas com peso bruto total superior a 3.500 kg deverão contar com sistemas capazes de identificar sinais de sonolência do motorista. A instalação será obrigatória em caminhões novos, um ano após a promulgação da lei, conforme especificações técnicas a serem definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Não há previsão para a instalação em veículos usados.
Justificativa
O texto do projeto destaca que a fadiga e a sonolência ao volante são responsáveis por uma parcela significativa dos acidentes graves no transporte rodoviário de cargas. Estudos indicam que motoristas privados de sono apresentam tempo de reação reduzido e capacidade de julgamento comprometida, equiparando-se, em termos de risco, à condução sob efeito de álcool.
Tecnologia Envolvida
Os dispositivos propostos utilizam tecnologias como câmeras internas, sensores de movimento e algoritmos de inteligência artificial para monitorar o comportamento do motorista. Ao identificar sinais de cansaço ou distração, o sistema emite alertas sonoros e visuais, podendo também integrar-se a sistemas de gestão de frotas para monitoramento em tempo real.
Próximos Passos
Após a apresentação, o PL 4805/2025 precisa passar por comissões na Câmara dos Deputados e no Senado, além de ser sancionado pelo Presidente da República, antes de entrar em vigor. A expectativa é que a medida contribua para a redução de acidentes e para a melhoria das condições de trabalho dos motoristas de caminhão.
A implementação dessa tecnologia representa um avanço significativo na segurança rodoviária, alinhando-se às tendências globais de utilização de tecnologias para monitoramento e prevenção de acidentes no setor de transporte.
