Fiscalização do piso mínimo de frete gera mais de 55 mil multas em fevereiro
O cumprimento do piso mínimo de frete voltou ao centro das atenções no transporte rodoviário de cargas após o registro de mais de 55 mil autuações relacionadas ao tema somente no mês de fevereiro. O número reflete o avanço da fiscalização eletrônica realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e indica um ambiente regulatório cada […]
Fiscalização digital da Agência Nacional de Transportes Terrestres pressiona cálculo do frete fracionado e exige revisão de critérios no setor
A intensificação da fiscalização automatizada do piso mínimo de frete pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) começou a produzir efeitos práticos no transporte rodoviário de cargas, especialmente nas operações fracionadas. O novo modelo, que cruza informações declaradas no MDF-e com os valores estabelecidos nas tabelas de frete, amplia a capacidade de auditoria do órgão […]
Agronegócio leva disputa sobre multas da tabela de fretes ao STF
Setor contesta fiscalização digital da ANTT após explosão no número de autuações O agronegócio brasileiro ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal pedindo a suspensão da lei que determina o piso mínimo do frete no transporte rodoviário de cargas. A iniciativa ocorre após um avanço expressivo das multas aplicadas pela Agência Nacional de Transportes […]
Fiscalização Eletrônica do Piso Mínimo de Frete: Avanços e Desafios no Transporte Rodoviário de Cargas
A partir de 6 de outubro de 2025, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) implementou um novo sistema de fiscalização eletrônica para garantir o cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). Essa medida visa aumentar a transparência e a conformidade no setor, utilizando o Manifesto Eletrônico de Documentos […]